Redefinitions of Boundaries Between the Public and the Private: implications for the democratization of education

Authors

Keywords:

Public Private Relationship, Privatization of Education, Education in Latin America, Democratization of Education, State and Educational Policies

Abstract

O presente artigo analisa as fronteiras entre o público e o privado em países da América Latina, como Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai e Venezuela e as implicações para a democratização da educação nesses países, no período de 2017 a 2020. Ao longo da pesquisa foram construídos conceitos que melhor definem a multiplicidade das formas de privatização e como se materializam na educação pública nesses países. Buscou-se, ainda, mapear os diferentes processos de correlação de forças desenvolvidos pelos sujeitos que demandam políticas públicas, o que permitiu constatar a recorrência de sujeitos privados e instituições empresariais atuando no público, com implicações para a democratização do conteúdo e da gestão da educação. No entanto, mesmo com diferentes trajetórias nas lutas por direitos sociais nos países latino-americanos pesquisados, resta prejudicado o alcance pleno dos direitos educacionais, evidenciando as desigualdades existentes nas sociedades capitalistas, neoliberais e de classes.

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References

AVRITZER, L. (2021). Política e antipolítica nos dois anos do governo Bolsonaro.

In: AVRITZER, L., KERCHE, F., & MARONA, M. (orgs.). Governo Bolsonaro retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte, Autêntica.

BELLEI, C. et al. (2015). El gran experimento: Mercado y privatización de la educación chilena. Santiago, LOM Ediciones.

BERNARDI, L. M. (2016). Implicações do Plano de Ações Articuladas na democratização da gestão da educação. Porto Alegre, UFRGS, 2016. Tese de doutorado, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BERNARDI, L. M., UCZAK, L. H., & ROSSI, A. J. (2018). Relações do movimento empresarial na política educacional brasileira: a discussão da Base Nacional Comum. Currículo sem Fronteiras, 18(29-51).

---------------------------- (2021). Sujeito Movimento Empresarial Todos pela Educação. In: Relatório Fapergs. 2021. Implicações Da Relação Público-Privada Para A Democratização Da Educação Na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia E Brasil. PqG. Edital 02/2017, (66- 92).

BITTENCOURT, J. M. V., & PÉREZ, M. L. (2018). Uma aproximación a la reforma educacional dei estado Plurinancionalde Bolivia: descripción y análisis inicial sobre la formación de docentes. In: PERONI, V. M. V., LIMA,

P. V., & KADER, C. R. (orgs.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo, Oikos.

BITTENCOURT, J. M. V. (2021) Um Retrato da Educação no Estado Plurinacional de Bolívia. In: PERONI, V. M., ROSSI, A., & LIMA, P. Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e América Latina. São Paulo, LF Editorial.

BOITO, A. A terra é redonda e o governo Bolsonaro é fascista. A terra é redonda. 2019. Disponible en: < https://aterraeredonda.com.br/a-terra-e-redonda-e-ogoverno-bolsonaro-e-fascista/ >. Acceso en: 02 jun. 2020.

BOLÍVIA. (2009). Constitución Política del Estado (CPE). Recuperado em 18 jun. 2021 de https://www.oas.org/dil/esp/constitucion_bolivia.pdf.

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília.

BRASIL. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília.

BRASIL. (2014a). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. Recuperado em 02 jul. 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

BRASIL. (2014b). Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil [...] define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Diário Oficial da União, Brasília. Recuperado em 02 jul. 2020 de Http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019. htm#:~:text=1º%20Esta%20Lei%20institui%20normas,de%20serviço%20 público%2C%20e%20suas.

CAETANO, M. R. (2021). Base Nacional Comum Curricular (BNCC): as estratégias dos sujeitos individuais e coletivos em influenciar, direcionar e executar a política educacional, In: Relatório Fapergs. 2021. Implicações Da Relação

Público-Privada Para A Democratização Da Educação Na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia E Brasil. PqG. Edital 02/2017. Protocolo: 25595.414.42077.25062017(118-140).

CAETANO, M. R., MARTINS, V. T. (2021). In: Relatório Fapergs. Implicações Da Relação Público-Privada Para A Democratização Da Educação Na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia E Brasil. PqG. Edital

/2017. Protocolo: 25595.414.42077.25062017(66-92).

CARVAJAL RUÍZ, S. H., & VILLASMIL SOCORRO, P. E. (2018). La educación venezolana en el contexto de desarrollo de las tensiones entre lo público y lo privado. In: PERONI, V. M. V., LIMA, P. V. de, & KADER, C. R (orgs.). Redefinições

das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo, Oikos.

FELDFEBER, M. et al. (2018). La privatización educativa en Argentina. Buenos Aires, Ctera.

FERNANDES, F. (1985). Nova República? Rio de Janeiro, Zahar.

HARVEY, D. (2008). O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo, Loyola.

LACERDA, M. (2019). O novo conservadorismo brasileiro. Porto Alegre, ZOUK.

LAVAL, C., & DARDOT, P. (2017). La pesadilla que no acaba nunca. Barcelona, Gedisa.

MARTINS, V. (2020). Relações entre o Público e o Privado na Educação: estado plurinacional da Bolívia. In: Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 32, Porto Alegre.

MAYORGA, F. (2019). O que aconteceu com Evo Morales na Bolívia é um golpe de Estado? EL País, Brasil. Recuperado em 21 jun. 2021 de https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/11/internacional/1573500916_562089.html.

MENDES, V., & PERONI, V. M. (2020). Estado, mercado e formas de privatização: a influência dos think tanks na política educacional brasileira. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, 27.

MIGUEL, L. F. (2018). A reemergência da direita brasileira. In: SOLANO, E. (org.). O ódio como Política, A reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo, Boitempo.

MOLL NETO, R. (2010). Reaganation: a nação e o nacionalismo (neo) conservador nos Estados Unidos (1981-1988). Mestrado em História, Programa de PósGraduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói.

MOLL NETO, R., & DAMASCENO, R. P. C. (2020). Uma nação sob risco (de aprender): análise do pensamento neoconservador sobre a educação e a experiência no governo Ronald Reagan (1981-1989). Práxis Educativa, Ponta Grossa, 15(1-20).

MONTANO, M. R., & SUSIN, M. O. K. (2021). A Política Educacional para a Infância e a Parceria Público-Privada em Municípios Brasileiros. In: PERONI, V.

M. V., ROSSI, A., & LIMA, P. Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e América Latina. São Paulo, LF Editorial.

ORELLANA, V. (2017). Universidade do Chile, Sociologia da educação, pesquisador em Política Pública, Estrutura Social e Desigualdade. Entrevista concedida a Maria Otilia Kroeff Susin e Vera Maria Vidal Peroni em Chile.

Arquivos de Pesquisa. Porto Alegre.

ORELLANA, V., SUSIN, M. O. (2021). Diálogo sobre o contexto do Chile, 09.11.2021. Projeto, Diálogos: Implicações da Parceria Público Privada para a Democratização da Educação na América Latina. Youtube/GPRPPE. Disponível

em https://www.youtube.com/gprppe-ufrgs.

PAZ, A., MASIERO, D. ROSSI, A. J., PRADO, G. S.S., BRITO, R. In: Relatório Fapergs. 2021. Implicações Da Relação Público-Privada Para A Democratização Da Educação Na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia E Brasil. PqG. Edital 02/2017. Protocolo: 25595.414.42077.25062017(66-92).

PERONI, V. M. V. (2010). As redefinições da relação público/privado e implicações para a democratização da educação. Inter-ação, Goiânia, UFG, 35(1-17).

----------------------- (2013). A construção do Sistema Nacional de Educação e a gestão democrática em debate In: ALMEIDA, L. C. et al. (org.). PNE em foco: políticas de responsabilização, regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação. Campinas, Cedes.

----------------------- (2020). Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, 41(e241697).

PERONI, V. M. V., LIMA, P. V. de, & KADER, C. R (orgs.). (2018). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo, Oikos.

PERONI, V. M. V., & OLIVEIRA, C. M. B. (2020). O curso Gestão para Aprendizagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do gerencialismo nas escolas de educação básica alagoanas: implicações para a

democratização da educação. Educar em Revista, 36(1-22).

PUELLO-SOCARRÁS, J. F. (2008). Nueva gramática del Nel-liberalismo. Itinerarios teoricos, trayectorias intelectuales, claves ideologicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales.

ROSSI, A. J., BERNARDI, L. M., UCZAK, L. H. In: Relatório Fapergs. 2021. Implicações Da Relação Público-Privada Para A Democratização Da Educação Na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia E Brasil. PqG.

Edital 02/2017. Protocolo: 25595.414.42077.25062017(66-92).

ROSSI, A. J., PRADO, G. S.S., BRITO, R. S. In: Relatório Fapergs. 2021. Implicações Da Relação Público-Privada Para A Democratização Da Educação Na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia E Brasil. PqG.

Edital 02/2017. Protocolo: 25595.414.42077.25062017(66-92).

SUSIN, M. O. K., & MONTANO, M. R. (2021). A Relação Público-Privada na Oferta da Educação Infantil em Porto Alegre. Educação & Realidade, 46. Recuperado em 16 ago. 2021 de https://www.scielo.br/j/edreal/a/5FVKMy5LxkK yMKRrPXNH5mp/?lang=pt.

SUSIN, M. O. K., & MENDONÇA, J. (2021a). As Transformações do Sistema Educacional do Chile: a parceria público-privada e a privatização dos recursos. Curitiba, NuPE/UFPR.

THOMPSON, E. P. (1981). A Miséria da Teoria ou um Planetário de Erros. Rio de Janeiro, Zahar.

Published

2021-11-01

How to Cite

Alexandre José, Maria Otília, & Vera Maria. (2021). Redefinitions of Boundaries Between the Public and the Private: implications for the democratization of education. Polifonías, (19), 24–51. Retrieved from https://plarci.org/index.php/polifonias/article/view/947

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Dossier