Redefinición de los límites entre lo público-privado y las implicaciones para la democratización de la educación: el caso brasileño
Palabras clave:
Sujetos individuales y colectivos, Políticas publicas de Educación, Relaciones públicos privadasResumen
Este artículo tiene como objetivo presentar un estudio, basado en investigaciones y publicaciones realizadas por el Grupo de Investigación en Relaciones Públicas y Privadas en Educación (GPRPPE), sobre la organización y el desempeño de los sujetos privados en Brasil. En el texto, en tanto aporte reflexivo, destacamos dos grupos de sujetos individuales y colectivos: los movimientos empresariales organizados y las instituciones privadas que actúan dentro de la escuela, incidiendo
en la elaboración / dirección y ejecución de las políticas públicas de educación. Las encuestas realizadas en nuestras investigaciones se llevaron a cabo en el contexto brasileño, l desde el período posterior a la redemocratización hasta el actual proyecto neoconservador y están disponibles en el sitio web del Grupo. Nuestros estudios muestran que los sujetos privados construyen consensos, disputan un proyecto social de mercado y actúan en la definición de la dirección y ejecución
de las políticas educativas y el proceso educativo. Ilustramos nuestro articulo con ejemplos por la disputa por la política de sujetos colectivos como Todos por la Educación y el Movimiento por la Base Nacional Común, el Instituto Ayrton Senna, la Fundación Lemann y el Instituto Unibanco, como actores de la gestión gerencial. El currículo y las prácticas pedagógicas.
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BERNARDI, L. M. (2016) Implicações do Plano de Ações Articuladas na democratização da gestão da educação. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016.
BERNARDI, L. M., UCZAK, L. H. & ROSSI, A. J. (2014) “Do Movimento Todos Pela Educação ao Plano de Ações Articuladas e Guia de Tecnologias: Empresários interlocutores e clientes do Estado”. ANPED SUL, Florianópolis, 2014.
BERNARDI, L.M., UCZAK, L.H. & ROSSI, A. J. (2018) “Relações do Movimento Empresarial na Política Educacional Brasileira: a discussão da Base Nacional Comum”. Currículo Sem Fronteiras, Porto Alegre, vol 18, nº 1, jan. 2018, quadrimestral, p. 29-51.
BERNARDI, L. M., UCZAK, L. H. & ROSSI, A. J. (2015) “As relações do Estado com empresários nas políticas educacionais: PDE/PAR e Guia de Tecnologias Educacionais”. In: PERONI, V. M. V. Diálogos sobre as redefinições do papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015, p. 52-71.
BERNARDI, L. M., UCZAK, L. H. & ROSSI, A. J. (2018) “Relações do movimento empresarial na política brasileira: a naturalização da associação público privada”. In: PERONI, V. M. V.; LIMA, P. V. de; KADER, C. R. (org). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2018, p. 115- 124.
CAETANO, M. R.l. (2020) “Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base?” Educação em Revista. Marília, v.21, n. 02, 2020, p. 65-82.
CARVALHO, S. F. (2019) A escola não cabe numa planilha: implicações do Programa Jovem de Futuro para a gestão democrática da educação numa escola da rede estadual do Rio Grande do Sul. Dissertação de mestrado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020.
CASSIO, F (2019). “Apresentação: desbarbarizar a educação”. In: CÁSSIO, F. Educação contra a barbárie. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 15-23.
COMERLATTO, L. P. (2018) “A relação público-privada: a promessa “salvacionista” do Instituto Airton Senna (IAS) para a educação brasileira”. In: PERONI, V. M. V; LIMA, P.V.; KADER, C. R. (Orgs.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: Implicações para a democratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2018, p. 159-170.
COMERLATTO, L. P. & PERONI, V.M.V. (2014) “Parceria público‐privada e a gestão da educação: a proposta heterônoma do programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna”. ANPED SUL, Florianópolis, 2014.
COMERLATTO, L.P. & CAETANO, M.R. (2013) “As parcerias público-privadas na educação brasileira e as decorrências na gestão da educação: o caso do Instituto Ayrton Senna (IAS)”. In: PERONI, V. M. V. (Org). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para
a democratização da educação. Brasília: Líber Livro, 2013, p. 245-265.
FERNANDES, F. (1986) Nova República? 3ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed..
FUNDAÇÃO LEMANN. Somos. Missão. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/somos. Acesso em: 06 jul. 2021.
GRAMSCI, A. (2002) Cadernos do Cárcere. Vol 3, 3ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
HARVEY, D. (2014) O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Relatório Anual 2020. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/documentos/instituto-ayrton-senna-relatorio-anual-2020.pdf?_ga=2.63672111.1667056591.1625611312-276361954.1625611312. Acesso em: 06 jul. 2021.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Quem somos: nossa missão. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/quem-somos.html?_ga=2.67142545.1667056591.1625611312-276361954.1625611312. Acesso em: 06 jul. 2021.
JUNQUEIRA, R. D. (2019) “A “ideologia de gênero” existe, mas não é aquilo que você pensa que é”. In: CÁSSIO, F. Educação contra a barbárie. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 135-140.
LIMA, P. V. (2020) O projeto educativo da nova direita brasileira: sujeitos, pautas e propostas. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2020.
LUMERTZ, J. S. (2019) “A Parceria Público-Privada no Contexto Da Gestão Da Escola”. In: Anais do 2º Seminário Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado: Implicações para a democratização da educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. 2019. (p.79-83).
MENDES, V. R. & PERONI, V.M.V. (2020) “Estado, mercado e formas de privatização: a influência dos think tanks na política educacional brasileira”. REVISTA ESPAÇO PEDAGÓGICO, v.27, 2020, p. 65-88.
MESSENBERG, D. (2017) “A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros”. Sociedade e Estado, vol. 32, núm. 3, 2017. p. 621-647.
MÉSZÁROS, I. (2002) Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial; Campinas: Editora UNICAMP.
OLIVEIRA, C. M. B. (2021) O programa formar/curso gestão para aprendizagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do Gerencialismo nas escolas de educação básica alagoana: implicações para a democratização da educação. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2021.
PERONI, V. M. V. (2013) “A construção do Sistema Nacional de Educação e a gestão democrática em debate”. In: ALMEIDA, L. C. et al. (org.). PNE em foco: políticas de responsabilização, regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação. Campinas: Cedes, 2013. p. 1021-33.
PERONI, V. M. V. (2018) “Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta”. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 212-238, jan./abr. 2018, p. 212-238.
PERONI, V. M. V. & CAETANO, M. R. (2016) “Atuação em Rede e o Projeto Jovem de Futuro: a privatização do público”. Educação e Realidade, v. 41, p. 407-428, 2016.
PERONI, V.M.V. & CAETANO, M. R. (2017) “Redes dentro de redes e as novas alianças entre Estado e Mercado”. Educere Et Educere. (Versão eletrônica), v.15, p. 1-15, 2021.
PERONI, V. M. V, CAETANO, M. R. & LIMA, P. V. (2017) “Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia”. Retratos da Escola, v. 11, p. 415-432, 2017.
PERONI, V. M. V. & COMERLATTO, L. P. (2017) “Parceria público-privada e a gestão da educação: o Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna”. Perspectiva (UFSC), v.35, 2017, p.113-133.
PERONI, V. M. V. & OLIVEIRA, C. M. B. (2019) “O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional”. Revista Práxis Educacional, v. 15, n. 31, jan./mar. 2019
PERONI, V. M. V. & OLIVEIRA, C. M. B. (2020) “O curso Gestão para Aprendizagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do gerencialismo nas escolas de educação básica alagoanas: implicações para a democratização da educação”. Educar em Revista, v.36, p.1 – 22, 2020.
PERONI, V.M.V. & LIMA, P.V. (2020) “Políticas conservadoras e gerencialismo”. Práxis Educativa. (UEPG. ONLINE), v. 15, 2020, p. 1-20.
PIRES, D. O. (2015) A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015.
PIRES, D. O. (2018) “Os desafios para a consolidação do estado social e de direito brasileiro e as consequências para a gestão democrática da educação”. In: PERONI, V. M. V; LIMA, P.V.; KADER, C. R. (Orgs.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: Implicações para a democratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2018, p. 105-114.
ROSSI, A. J., BERNARDI, L. M. & UCZAK, L. H. (2017) “Relações entre Estado e empresários no PDE/PAR: algumas contradições na política educacional brasileira”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, vol 33, nº 2, quadrimestral, p.355-76, 2017.
ROSSI, A. J., LUMERTZ, J. & PIRES, D. O. (2017) “As parcerias público-privadas na educação: cerceando autonomia e gestão democrática”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, jul./dez. 2017, p. 557-570.
ROSSI, A. J., BERNARDI, L. M. & UCZAK, L. H. (2021) “Subgrupo Brasil: sujeitos do Movimento Empresarial Todos pela Educação”. In: PERONI, V. M. V. Implicações da Relação Público-Privada para a democratização da educação na América Latina: Uruguai, Argentina, Venezuela, Chile, Bolívia e Brasil. Relatório de Pesquisa Fapergs. Porto Alegre, 2021.
UCZAK, L. H., BERNARDI, L. M. & ROSSI, A. J. (2019) “Organização e ação da classe empresarial na educação brasileira” In: PERONI, V. M.V. et al. (Org) Anais do 2º seminário redefinições das fronteiras entre o público e o privado: Implicações para a democratização da educação. 1 ed. Porto Alegre: UFRGS, 2019, p. 271-275
UCZAK, L. H., BERNARDI, L. M. & ROSSI. A. J. (2020) “O governo Temer e a asfixia dos processos de democratização da educação”. Educação. Santa Maria: v. 45, 2020, p. 1-23.
VIEIRA, E. (1998) “O Estado e a Sociedade Civil perante o ECA e a LOAS”. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, nº56, mar.1998, p.9-23.
THOMPSON, E. P. (1981) A Miséria da Teoria ou um Planetário de Erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
WOOD, E. M. (2003) Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo Editorial.
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